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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:35

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48

Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:05

Execução fiscal. Parcelamento da dívida.

Penhora.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:07

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Ocorrência.

Apelação provida.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Impugnação à avaliação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:30

MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão

sete anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05

Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:47

Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:10

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27

O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.
Array Publicado em 2022-02-18T20:36:09+00:00

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 13741

Agravo Interno não provido.

Processual Civil e Tributário

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária

Penhora.

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Apelação provida.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Impugnação à avaliação.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Inadimplemento de gestão anterior.

sete anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

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